O
assassinato do prefeito Celso Daniel, do PT, faz parte de uma onda crescente de
violência política contra a esquerda e os movimentos sociais como o MST. É
uma realidade cotidiana da luta pela terra - José Rainha
foi baleado - que vai atingindo agora quadros dirigentes do PT. Esta
face macabra do capitalismo é incorrigível, sendo mais profunda em países
com desigualdades como o Brasil. Daniel
é o terceiro prefeito petista assassinado em poucos anos,
assassinatos que também atingem sindicalistas e de modo mais numeroso a
trabalhadores rurais sem terra. A retórica social-democrata e de direitos
humanos do discurso de Fernando Henrique é desmascarada com esses assassinatos
e com as estatísticas: o número de militantes assassinados após a
redemocratização formal do país já supera aqueles mortos durante a ditadura
militar. O número de homicídios por ano supera a casa dos 8 mil, mais do que
os mortos na guerra do Kosovo.
A
reação governamental de “declarar guerra à bandidagem” não vai durar 2
semanas. Serve mal e porcamente para desviar a atenção da agudização da luta
classes. Esses assassinatos de militantes feitos pelas estruturas do poder econômico
capitalista refletem a necessidade de criar uma desestabilização generalizada
no processo eleitoral, e explica-se em parte pelo susto que a burguesia
brasileira tomou com a rebelião social na Argentina e pela perda de controle de
parcelas expressivas de poder em municípios importantes. Esta desestabilização
tende a intimidar a esquerda face a suas boas chances eleitorais e de algum modo
provocar uma unificação da direita, mas também
pretende empurrar o PT para as inócuas campanhas de união nacional contra a
violência. Fracassarão as
tentativas de conter a violência com medidas de modernização repressiva.
Basta dizer que o Estado de São Paulo gastou 30 por cento a mais em verbas para
a segurança e a criminalidade aumentou exatamente lá. O Brasil está em
terceiro lugar entre os países que mais gastam com a indústria de segurança,
perdendo apenas para os EUA e a Colômbia, e a criminalidade cresce junto com a
expansão da miséria e das desigualdades.
Enquanto isto, Cuba registra indicadores de criminalidade baixíssimos,
em contrapartida aos indicadores sociais mais elevados em todo o mundo,
exatamente o contrário do que ocorre no Brasil.
Só
a mobilização popular, a incorporação da população em políticas públicas,
a criação de órgãos de participação direta da população da gestão das
administrações petistas pode ser uma via para preservar os militantes e para
intimidar a criminalidade, que no capitalismo conta com a inevitável corrupção
policial. E também é necessário desmascarar a hipocrisia do governo em relação
à violência no campo: a maioria dos assassinos e seus mandantes oligarcas estão
impunes embora sejam conhecidos e localizáveis; a paralisia interessada da
justiça e do Incra nos trabalhos de desapropriação agrava os conflitos e a
permissão governamental para que a oligarquia organize suas milícias armadas
é pública e notória.
A
voracidade com que as oligarquias-financeiras se lançam para organizar o circo
eleitoral para a sucessão presidencial, preparando campanhas bilionárias,
contrasta com a divulgação de indicadores sociais pelo IBGE e outros
institutos. Há mais de 7 milhões de moradias sem vaso sanitário, há mais de
20 milhões de residências sem luz elétrica, um abismo social separa os cidadãos
negros dos brancos; a média salarial brasileira
foi reduzida fortemente ao passo que os lucros dos bancos no período FHC
registram recordes históricos. Não deixa de ser emblemático que o ministro da
Saúde seja o candidato preferencial do governo em meio à mais uma epidemia de
dengue, à notícia de que nascem 300 mil brasileiros por ano com hepatite B,
que a desnutrição e a diarréia infantil continuem sendo uma verdadeira pena
de morte consolidada , seja em São Paulo(estado mais rico) ou no Maranhão,
onde a governadora também se lança à presidência
carregando consigo a conivência com a grilagem de terras, a mortalidade
infantil e o trabalho escravo. Aliás, é importante o documento da da CNBB
denunciando o nefasto controle oligárquico do estado e pede um projeto nacional
para tirar o país da crise que se aprofunda. Este documento
contrasta com o eleitoralismo que predomina na política da esquerda,
inclusive no meio sindical.
Os
esforços do governo para apresentar melhorias sociais continuam sendo
desmentidos por estatísticas de
seus próprios institutos: a divulgação pelo IPEA de que chegam a 54 milhões
os brasileiros famintos e miseráveis faz com que a propaganda oficial se
desmanche no ar ou nas telas. Um setor dentro do próprio PSDB, sentindo mais
atentamente o susto pelo fracasso neoliberal na Argentina, apressa-se em falar
em prioridades sociais e a defender novamente a presença do estado na
economia., cuja redução levou os argentinos à beira da guerra civil.
A
crise no campo governista para a escolha do sucessor de FHC mal esconde o
desconcerto diante da inclinação do eleitorado por uma candidatura com perfil
reformista. Um setor da direita quer impor via Roseana a manutenção das políticas
neoliberais, mas com atendimento aos apetites fisiológicos das oligarquias
nordestinas. A burguesia paulista
joga com José Serra acenando com um equilíbrio inviável entre estabilidade
monetária (juros altos, recessão, corte de gastos públicos etc) e redução
das desigualdades, impossível de alcançar nesta etapa do capitalismo. O abismo
entre países pobres e ricos cresce vertiginosamente e é uma lei
irrevogável do capitalismo. A estagnação econômica capitalista é
mundial, e impõe-se nos países da América Latina e no Brasil. A idéia de que
a crise da Argentina não contagiará o Brasil é desmentida pelo próprio
discurso oficial que tanto citou as crises da Ásia e da Rússia para explicar
suas dificuldades, como também pelo crescimento descontrolado da dívida
externa e da dívida pública, sem que isso tenha invertido a diminuição do
fluxo de entrada de investimentos externos. O que os economistas burgueses
chamam de vulnerabilidade externa ampliou-se com a crise de grandes parceiros
comerciais brasileiros, os Eua e mais gravemente na Argentina. Como lá, a
abertura econômica e comercial no Brasil, trouxe brutal
desnacionalização da economia, a concentração e
internacionalização do sistema financeiro e só ampliou o grau de
perigosa dependência de fluxos de
capital especulativo externo, em volume declinante nos últimos anos. Onde
estaria a estabilidade econômica numa economia
estagnada, mais dependente e
mais desnacionalizada? Não por acaso Fernando Henrique vai a Rússia e Ucrânia
em busca de acordos, incluindo os da área espacial para uso da Base de Alcântara,
conflitando com os EUA que exigem exclusividade. Os conflitos devem
agravar-se, mas no final de tudo, o candidato será escolhido pelas altas finanças,
sempre em obediência ao imperialismo ianque, que já disse não aceitar um
governo Lula.
Desatento
a este quadro global que revela que o capital externo atua como ímã,
representando desinvestimento e fator de endividamento,
até o PT tem se mostrado sensível frente a falência de certos ramos
empresarias, por exemplo, votando favoravelmente à abertura da mídia ao
capital externo, perdendo grande oportunidade para propor um modelo de comunicação
democrático, sem o controle dos oligopólios privados e que sejam instrumentos
de elevação informativo-cultural do povo, não de seu embrutecimento. A ajuda
petista aos magnatas da mídia não decorre de ignorância do fato de que são
exatamente aqueles órgãos de
comunicação que recorreram ao capital externo os que encontram-se mais
abalados (RBS, Gazeta Mercantil;
Globocabo, Grupo Abril etc): é fundamentalmente uma escolha política para período
eleitoral que, absolutamente em nada diminuirá a hostilidade da mídia
- agora mais controlada pelos capitais externos
- contra a candidatura de
Lula. Nem esta, nem outras atenuações na política petista resultarão em
dividendos eleitorais. A garantia que o PT tenta dar ao grande capital de que não
revisará as privatizações, de que não tomará medidas de rupturas quanto à
dívida externa, ou que não dará sentido transformador à reforma agrária, só
faz distanciar o partido das massas exploradas e reduzir as diferenças entre as
candidaturas, já que o campo governista também se apresentará eleitoralmente
com um discurso reformista e de justiça social.
Essa redução de diferença favorece as candidaturas conservadoras, anulando um diferencial fundamental na candidatura de
esquerda: a militância e a mobilização popular. Com isto, tornam-se mais
decisivos fatores que a burguesia tem à disposição: poder econômico,
manipulação da máquina governamental, da mídia, e
da justiça eleitoral.
Esta
tendência da política do PT para uma não ruptura com a política neoliberal
contrasta frontalmente com a indignação das massas argentinas contra o regime,
inclusive com a oposição vitoriosa há menos de dois anos. As caçarolas,
as rebeliões e os saques na Argentina são o veredicto das massas contra as
privatizações, a anulação dos direitos trabalhistas, a desnacionalização,
a destruição das políticas públicas. É isto o que deveria estar sendo
ouvido pelo PT. Vitórias oposicionistas até que têm ocorrido em muitos países,
sem significar, entretanto, qualquer solução ou superação das crises sócio-econômicas.
Eis aí o Chile, a Bolívia, o Equador ou o Peru a indicar que sem aplicação
de programas que confrontem o neoliberalismo, que estatizem os setores
fundamentais da economia, que realizem uma ampla e profunda reforma agrária,
acompanhada de uma política de educação, de saúde, de construção de
moradias, de obras públicas contra enchentes, mesmo uma vitória oposicionista
será reduzida e engolida pela crise crescente do capitalismo. Novas demissões
na indústria automobilística, acompanhando o desemprego mundial, já estão
engatilhadas, logo após as multinacionais terem
rapinado dinheiro público para instalação de novas montadoras. As
massas não vêem o PT defendendo um programa realmente alternativo , de mudanças,
para enfrentar esta crise, por exemplo, reivindicando que esta indústria passe
a produzir ônibus para o transporte coletivo e máquinas agrícolas, que seja
dada prioridade ao transporte ferroviário. As greves dos metalúrgicos indicam
a existência de condições para o debate de um modelo alternativo, de soluções
duradouras para a garantia do emprego e para o atendimento de uma população
sem transporte decente.
Assim, quanto mais aguda a crise externa e interna, mais visível torna-se a paralisia do PT, sua opção pela não mobilização das massas e concentração da vida partidária exclusivamente nas ações eleitorais, com o desaparecimento dos núcleos de base. A crise da direita e o processo da Argentina podem contribuir para uma vitória eleitoral petista, uma vitória conjuntural. Entretanto, sem a mobilização das massas isto e torna-se a cada dia menos provável. Mas, de todo modo, não representaria uma solução para a crise estratégica brasileira, que exigiria mais que a substituição de administradores de um mesmo modelo, um movimento massas amplo com a capacidade de realizar grandes transformações sociais que tirem o povo brasileiro da miséria crônica e da desagregação social.
21.01.2002
