Venezuela: as tarefas para o avanço do processo revolucionário

     O curso de esquerda  aberto com  a vitória eleitoral de Hugo Chavez e sua Revolução Bolivariana na Venezuela  é um forte estímulo para o conjunto de forças antiimperialistas da  América Latina e do mundo. É também um sinal claro da reação das massas à política neoliberal, indicando a existência de condições para que as forças progressistas do continente possam atuar com audácia política e programática contra os planos do imperialismo em cada país.

Ao mesmo tempo, a vitória eleitoral  esmagadora de Hugo Chavez , a rejeição de seu governo às políticas neoliberais e seus chamados constantes à unidade de forças antiimperialistas, a defesa que faz da integração econômica, monetária, militar e cultural latino-americana,  convocam  ao conjunto das forças nacionalistas, militares ou não, aos sindicalistas, aos movimentos cristãos e à  esquerda comunista e socialista a um debate sobre quais medidas adotar para aproveitar a crise da política neoliberal, agora mais dramaticamente revelada na Argentina.

A subida de Chavez ao poder indica como os efeitos catastróficos do neoliberalismo vão gerando condições de levantes populares tais como o Caracazzo, o levante popular indígena do Equador em 2000. as várias explosões sociais dos camponeses na Bolívia e , mais recentemente, o verdadeira rebelião social generalizada na Argentina.  Depois de sucessivas vitórias eleitorais de governos neoliberais, com suas políticas entreguistas, privatizantes,  antisociais,  ocorridas num quadro de relações mundiais de forças desfavoráveis após a crise da União Soviética,  setores da esquerda em várias partes do mundo chegaram a admitir que as massas não mais apoiariam propostas de esquerda, nem reagiriam  com características  de insurreição  como estes episódios indicam.. Assim,  a esquerda tradicional  venezuelana foi surpreendida pela forte reação das massas no Caracazo, que abriu  uma novo curso político no país, estimulando as correntes militares antiimperialistas lideradas por Chavez a intervir. Eis aí uma primeira conclusão a tirar: se os partidos de esquerda preparam-se apenas para uma rotineira e gradual oposição parlamentar de longo prazo, podem deixar escapar oportunidades históricas que continuam sendo geradas apesar da aparente hegemonia indestrutível do neoliberalismo.

Conclusões similares podem ser extraídas do processo político do Equador. Nada menos que três governos neoliberais foram derrubados por levantes de massas em poucos anos. No  ´último, em janeiro de 2000, o movimento indígena-camponês-popular recebeu o apoio de correntes de militares progressistas, sob a liderança do Coronel Lúcio Gutierrez, e os dirigentes chegaram a ocupar por algumas horas uma espécie de governo provisório instalado no palácio presidencial.  O imperialismo acionou a embaixada, seus agentes, a cúpula militar reacionária e desarticulou este embrião de governo popular, que se tivesse convocado a população através dos meios de comunicação  para apoiar um programa de distribuição de terras, estatização dos bancos, aumento dos salários, congelamento dos preços, poderia ter desarticulado as ações da direita e assumido o controle do país.  As condições estão latentes em muitos lados. Os partidos de esquerda é que se sentem intimidados para esse processo, não cogitaram sequer a possibilidade de levantes populares e quando eles ocorrem cuidam mais da legalidade do que da criação de órgãos de duplo poder e da aplicação de um programa destinado a enfrentar o capitalismo.

Na Venezuela este processo de levante encontrou uma corrente militar antiimperialista decidida a tomar o poder. De modo inteligente e objetivo as massas venezuelanas, sufocadas numa opressão social, econômica, cultural e política,  compreenderam o sentido  progressista da corrente de Hugo Chavez .  O amplo apoio popular recebido por Chavez  intimidou e paralisou  até o momento uma série de iniciativas golpistas da direita. Com seus votos, com sua mobilização constante, as massas da Venezuela  derrotaram a máquina eleitoral da direita, o seu poderio econômico, a sua gigantesca e infame máquina de propaganda e de manipulação concentrada na mídia. Sem um partido organizado , aliás,  condenando os partidos tradicionais que levaram a rica Venezuela a ser um dos países de maior injustiça social do mundo ,  Chavez  só foi conduzido ao poder em função da inteligência e da objetividade das massas exploradas venezuelanas,  que indicam a decisão de impulsionar um processo mais profundo de transformações.

Entretanto, a Revolução Bolivariana,  acaba de completar três anos no poder e precisa passar a uma nova etapa. Já deu demonstrações de sobra de que tem apoio eleitoral, vencendo um total de 6 pleitos. Conseguiu aprovar um conjunto de leis populares importantes, como a Lei de Terras, a Lei de Pesca e outras. Mas ainda não deu início a etapa mais ampla e profunda de transformações na estrutura sócio-econômica da Venezuela, onde cerca de 70 por cento dos trabalhadores estão no mercado informal, igual contingente da população mora em favelas, sujeitas a desabamentos constantes, obrigadas a roubar eletricidade, sem dispor de instalações sanitárias adequadas, condições estas absolutamente injustificáveis no país com tantas riquezas.

Com um ano no poder a Revolução Cubana já havia acabado com o analfabetismo e tinha iniciado uma profunda reforma agrária , bases para que Cuba seja hoje o país com elevados  indicadores educacionais, de saúde, e com um grau 96 por cento de eletrificação na agricultura, cumprindo o admirável papel de exportar médicos, educadores e vacinas para países pobres da América Latina, Venezuela inclusive, e da África, além de receber estudantes pobres de todos estes países, inclusive , dos bairros negros dos EUA, que só em Cuba têm a oportunidade de estudar medicina gratuitamente.

Não falta decisão à equipe de Chavez. Não falta apoio popular e a prova disso foi a gigantesca manifestação de 500 mil em Caracas no aniversário da Revolução e em respostas às iniciativas da oligarquia e dos empresários com o apoio o imperialismo.  Agora o que falta é o programa econômico, a criação de mecanismos que permitam às massas expressarem-se diretamente na gestão da sociedade e dos recursos do Estado. Se é certo que houve alguma melhoria em indicadores sociais como na área da saúde e da educação, a simples comparação com a Revolução Cubana, ou mesmo com a Revolução Sandinista, mostra que o potencial e as condições da Venezuela permitem muito mais. Os índices de criminalidade, a alta taxa de mortalidade infantil e de desnutrição estão aí a desafiar a equipe de Chavez a ir mais adiante.

É importante que Chávez  declare em público e com uma metralhadora em punho, que não será um novo Salvador Allende. A esquerda latino-americana ainda não tirou todas as conclusões sobre o Chile.  Allende acreditava que os militares chilenos iram respeitar o processo democrático e o voto do povo chileno. Além disso, ele confiava nos comandantes militares, nas estruturas do Estado. O golpe foi organizado com o apoio dos EUA e o povo chileno não estava organizado para enfrenta-lo. Com Chavez é diferente. Ele não tem ilusões de que a direita irá respeitar o resultado das urnas, e  demonstra decisão de reagir . Essa decisão se choca com  a manutenção das estruturas militares e do estado tal como são, criadas e organizadas para servir à classe dominante, à classe que ainda tem o poder na economia da Venezuela, que comanda as instituições financeiras, o processo produtivo, as grandes propriedade agrárias, a comunicação e a exportação. Ou seja, enquanto essas estruturas não forem transformadas de modo democrático, sujeitando-se à vontade do povo organizado, não há garantia de que o processo revolucionário de Chavez não seja interrompido.

A experiência do governo de Velasco Alvarado , no Peru. Também deve ser considerada; Militar nacionalista, adotou de início medidas importantes, incluindo o controle dos meios de comunicação pelos sindicatos e a reforma agrária. Mas, no campo econômico o governo Alvarado tentou inventar o que chamava de “propriedade social”, que não seria nem privada , nem estatal. As estruturas do capitalismo não alteradas no Peru se impuseram e o importante processo antiimperialista de Alvarado foi interrompido, embora também tivesse amplo apoio popular.

A experiência da Nicarágua Sandinista é também eloqüente para mostrar a necessidade não apenas de medidas de transformação das estruturas da economia e da sociedade, como também a necessidade de órgãos onde as massas pobres possam aprender e exercitar a experiência de gestão dos recursos públicos. A Revolução na Nicarágua comoveu o mundo, tinha forte apoio popular, com massas armadas. Realizou logo no primeiro ano a importantíssima, Cruzada Nacional de Alfabetização: os estudantes universitários subiram às montanhas para ensinar aos camponeses. No entanto, pressionada pelo imperialismo, pela contra-revolução, e debilitada pela crise da URSS,  a direção sandinista submeteu-se ao mesmo modelo eleitoral vigente no capitalismo, onde o poder econômico decide o resultado das urnas.  Daniel Ortega havia vencido  esmagadoramente a primeira eleição.  Mas, com a ambigüidade no campo da economia, mantido o poder econômico da burguesia nicaragüense, este poder se expressou na política, aproveitando-se dos efeitos desgastantes da guerra e do terrorismo de estado norte-americano . Ou seja, a burguesia tinha como se expressar no modelo eleitoral da Nicarágua, enquanto as massas não tinham órgãos de poder,  não tinham como influir para fazer avançar a revolução sandinista rumo a um estado operário como em Cuba, onde a burguesia foi destruída e desarticulada através da expropriação de suas propriedade, que é de onde emana seu poder político.  A conclusão aí está: mesmo tendo realizado uma revolução heróica, alfabetizado, distribuído terras, reduzido drasticamente os índices de mortalidade infantil, a direção sandinista  paralisou-se diante da necessidade de seguir o caminho rumo à socialização mais ampla da sociedade e a uma integração numa federação como Cuba e outros países latino-americanos, única saída para os países pobres da região. Tanto na Nicarágua como no Chile a burguesia controlava parte essencial da mídia. Na Venezuela, idem.

São importantes a decisão e o compromisso de Chavez com os oprimidos, suas propostas de integração latino-americana. Mas a história tem suas leis. O imperialismo não respeitará nenhum processo democrático, muito menos num país grande produtor de petróleo como a Venezuela.  Enquanto a Revolução Bolivariana completa três anos, as massas continuam morando nos morros, em casas improvisadas como dizia Ali Primera em suas canções, não têm emprego, o salário mínimo não sustenta uma família obreira, não há transporte, etc . E elas observam ao seu lado os grandes palácios dos ricos, a imensa riqueza acumulada por esta camarilha que rapinou os recursos públicos a partir do petróleo, observam a enormes extensões de terras agricultáveis improdutivas controladas por uma oligarquia parasitária, enquanto a Venezuela tem que importar alimentos e depender do exterior. E pedem que Chavez siga adiante.

O apoio eleitoral não se sustenta por tempo indefinido se as condições sub-humanas permanecem intactas. Chavez tem a decisão de entregar o Palácio de Miraflores para a criação da Universidade Popular Bolivariana. Como gesto é importante porque sinaliza contra a proibição capitalista de que as massas pobres ascendam ao ensino universitário. Mas há plenas condições para desencadear uma cruzada nacional de alfabetização, combinada com a expropriação dos latifúndios improdutivos e sua entrega  a cooperativas de camponeses. Junto a isto é necessário que o Estado construa estradas, eletrifique o campo, invista na produção de alimentos de consumo popular, gerando empregos e reduzindo os preços. Ao mesmo tempo, a caótica situação de Caracas e seus arredores, exige a aplicação urgente de um programa popular de habitação, enfrentando o desemprego que é o responsável pela altíssima criminalidade. Sendo importante o deslocamento de tropas para o cumprimento de atividades sociais nos bairros pobres, na vacinação, construção de postos de saúde, de escolas etc, as demandas  das massas da Venezuela são tão urgentes e inadiáveis que é preciso uma forte intervenção do Estado. O imperialismo vai reagir, vai sabotar com especulações financeiras, com pressões de toda natureza, vai pressionar o empresariado e a oligarquia a organizarem sabotagens, o que traz a necessidade de discutir o controle estatal sobre o sistema financeiro e sobre a produção dos bens essenciais ao consumo popular. Os venezuelanos consomem poucas proteínas, pouco leite, praticamente não lêem, não podem comprar jornal ou livros, têm muita carência de roupas, sapatos, móveis e utensílios domésticos. E há uma faixa da população absolutamente na miséria. Sem transformações de fundo, de intervenção estatal, sem reforma agrária, todo este setor miserável poderá voltar a ser massa de manobra dos partidos tradicionais da burguesia venezuelana como no passado.

Os acordos econômicos, comerciais e culturais como Cuba são uma base importantíssima para que as massas venezuelanas compreendam que para avançar socialmente é preciso organizar a economia. Nas idéias de Bolívar, como todo seus objetivos e compromissos antiimperialistas, não há indicações sobre como organizar a economia, como planejar a sociedade. E Cuba, neste sentido, serve de lição para as massas pobres da Venezuela, que estão vendo como o povo cubano pode escapar da exploração colonial. Lá, junto com as idéias profundas e audaciosas de José Marti, estão as idéias de Marx, de Lênin, de Che Guevara. É preciso debater isto na Venezuela e no movimento bolivariano.

O apoio popular, eleitoral, social,  das massas venezuelanas Chavez já tem. Mas, a relutância na adoção de medidas para fazer a economia funcionar para as massas, tem gerado  uma decepção em camadas da pequeno-burguesia, intelectuais progressistas e estudantes. Esta demora cria um vazio que anima a direita a tomar iniciativas, para as quais não tem apoio na sociedade. Não é possível inventar a roda em economia. A experiência histórica mostra que foi através da estatização, da planificação da economia e do controle popular que Cuba avançou. É impossível inverter radicalmente os elevados índices de concentração de renda e de desigualdade na Venezuela sem transformar um modelo econômico que ainda é o mesmo de antes, que funciona para atender as demandas da minoria da sociedade. Só o avanço nestas medidas de transformação contra a estrutura sócio-econômica controlada pela burguesia é que pode garantir a ampliação do apoio popular e a capacidade de resistir às ações de sabotagem que inevitavelmente o imperialismo vai adotar.

20.01.2002