Editorial

A corrupção e a necessidade de mobilização
social para abrir saídas populares à crise

_Não é desprezível a coincidência entre a rebelião das penitenciárias e o aumento de tom das denúncias de corrupção na alta cúpula do poder, como a indicar um estado de putrefação social no país. A população pobre tangida para as prisões percebe que não tem porque sentir-se inferior ou criminosa quando assiste pela TV e pelo rádio diversos integrantes da classe dominante desfilando sua impunidade quando tornam-se cada vez mais costumeiras e freqüentes as informações sobre as variadas formas de assalto aos cofres públicos. A diferença gritante está na impunidade que protege os que articulam os grandes roubos organizados a partir do aparato do estado. (ver artigo na página 3)
_O mesmo sistema que tornou animalesco e monstruoso o sistema penitenciário continua desatando diariamente uma guerra social permanente contra a população mais pobre. As chacinas nos bairros humildes competem com as estatísticas de mortes nos países que viveram guerras como Iugoslávia e Iraque. Parte desta guerra social está expressa no surgimento de 717 novas favelas durante o governo FHC e continua na informação de que nascem 250 mil bebês por ano vítimas de hepatite tipo B. A contaminação ambiental, a redução da massa salarial durante o ano 2000, o assassinato de mais de 300 trabalhadores rurais durante a década de 90 (Estado de Direito), cujos criminosos continuam impunes, revelam o outro lado das acusações de corrupção nos altos círculos do poder. Corrupto e perverso é o sistema capitalista como um todo.
_Além de tentar buscar uma saída menos arriscada e menos tumultuada para a sucessão presidencial, a classe dominante não deixa de conspirar contra os poucos direitos dos trabalhadores que ainda restam. Derrubadas as várias conquistas trabalhistas, o próximo golpe em mira é o assalto aos depósitos do FGTS, para o que conta com uma baixa resistência do movimento sindical que nesta última década sofreu os mais duros revezes, período que coincide uma maior concentração de sua atenção e ação no jogo parlamentar, palco de derrotas em série para os trabalhadores. Obviamente, um golpe como este que se trama só pode ter por objetivo provocar ondas de desemprego e, através dele, uma redução ainda maior na remuneração dos trabalhadores. Ou seja, a oitava economia do mundo, que registra um dos mais graves indicadores de desigualdade social e paga um dos mais baixos salários mínimos do mundo, confessa através da gatunagem contra o FGTS qual o verdadeiro conteúdo do que tentam chamar de social-democracia!!!
_As imagens de famílias pernoitando na porta das escolas e disputando a tapa matrículas para seus filhos falam muito mais do que todo o discurso oficial elogiando a política educacional, repetido pela mídia controlada pelas verbas publicitárias. A ameaça da febre amarela contra a população é apenas mais uma prova da destruição das estruturas públicas de saúde, tal como ocorre na educação, cujos recursos do Fundef e da merenda escolar não param de ser desviados para os insaciáveis assaltantes de colarinho branco. Eventuais e residuais retomadas dos indicadores de emprego empalidecem e dissolvem-se no ar diante das estatísticas do próprio governo de que o número de pobres e miseráveis persiste na escala dos 70 milhões de cidadãos e de que a economia brasileira, acumulando resultados pífios, caminha aceleradamente para sua segunda década perdida, além de ter tornando-se ainda mais vulnerável aos ataques especulativos e artificiais, venham eles da Turquia, da Indonésia ou da Argentina. Neste país, onde a mídia afirma haver a suposta estabilidade monetária e onde foram cumpridos todos os rituais da privatização, o desemprego e a criminalidade cresceram, a educação e a saúde foram destruídas, as ondas de corrupção, incluindo lavagem de dinheiro, sucedem-se numa troca incessante de ministros, sendo que metade da população revela em pesquisas o desejo de abandonar o país. É a destruição de um país, de uma nação, e é o que nos espera se o Brasil continuar seguindo nesta trilha da privatização e alienar sua soberania para o poder imperialista mundial e não alterar profundamente o curso de desnacionalização que fez com que 70 por cento do Produto Interno Bruto pertença a estrangeiros não residentes.
_A acintosa fabricação da mentira da "vaca louca" pelo Canadá serve de alerta aos que imaginam que o capitalismo internacional respeita algum tipo de regra de concorrência. Revela ao mesmo tempo que o desenvolvimento significativo que se alcançou na fabricação de aviões de médio porte deve-se fundamentalmente à intervenção do Estado, possibilitando a concentração de recursos e desenvolvimento de tecnologia, conquistas criminosamente alienadas pela privatização parcial da Embraer. A lição deve ser aprendida: com uma forte intervenção estatal, se aliada à indispensável planificação democrática e sob controle social, o Brasil tem as condições de desenvolvimento significativo em vários setores, como também indica o estágio alcançado pela Petrobrás e antes pela Telebrás. Também deve ser extraída a lição de que privatizações como a da Vale do Rio Doce, com patrimônio na escala dos trilhões e que foi entregue a preço negativo, são, essas sim, as grandes corrupções, com um grau de perniciosidade e de prejuízo para gerações futuras que nem a soma durante anos de todos os roubos que conduziram população pobre ao Carandiru jamais conseguirá equiparar-se.
_O ânimo e combatividade injetados pelo Fórum de Porto Alegre nos movimentos sindical, social e de esquerda - apesar da carência de um programa (ver artigo ao lado - podem servir para dar segurança a uma intervenção mais audaciosa das oposições. Mas o dilema está claramente colocado: esperar que o Parlamento convoque uma CPI - vale lembrar que os círculos do poder controlam e regulam a convocação, o funcionamento e os alcances das CPIs - ou desencadear um processo que organize a crescente indignação e revolta popular não apenas para investigar a fundo as denúncias de corrupção no governo, nos processos de privatização, mas também defendendo claramente o cancelamento destas privatizações, verdadeiras doações de patrimônio, mediadas por sórdidas propinas como se revela no bate-boca do poder. Foi a enorme e incansável mobilização do MST que pautou a luta pela reforma agrária, projetando-a para o mundo. No parlamento, sem pressão social, esquartejaram a Constituição e o monopólio das telecomunicações e do petróleo. Eis aí uma experiência a considerar para convocar debates, passeatas, mobilizações de todo tipo exigindo a apuração e punição dos corruptos.
_Aquela corrupção que havia na época da ditadura com suas milhares de obras inacabadas que enriqueceram muita gente no poder, deu lugar agora a uma corrupção tolerada e abençoada pelo regime de estado de direito, pelo o que atribuir ao Parlamento - marcado pelas milhares de medidas provisórias, pela compra e venda de votos e mandatos e por ter referendado um verdadeiro golpe a longo prazo contra o patrimônio público e os direitos dos trabalhadores - que fiscalize o Executivo, nada mais é que grave ilusão em que incorreriam setores da esquerda. Não seria menos delirante e irresponsável acreditar que o Judiciário - do qual o Juiz Nicolau não é exceção - pudesse fazer justiça e exercitar-se com independência para apurar e punir o leque infinito de corrupções. Não se deve esperar nem do Parlamento, nem do Judiciário, mas convocar os sindicatos, os partidos de esquerda, as Igrejas, a OAB, os militares nacionalistas, o movimento estudantil e a intelectualidade para um movimento amplo em busca de uma verdadeira democracia, de uma verdadeira ética na política, que só pode realizar-se quando cumpre-se um programa de medidas de transformações sociais, de estatização do sistema financeiro onde se opera toda a jogatina, de cancelamento das privatizações, de reforma agrária, de produção de alimentos, roupas, sapatos, construção de casas populares, saneamento básico para livrar milhões de crianças do esgoto e da pena de morte da diarréia infantil.
06.03.2001