Carta aberta ao Fórum Social Mundial

A política de guerra do imperialismo norte-americano contra a humanidade e a retomada da luta pelo socialismo, única via para evitar a barbárie.

O Fórum Social Mundial – FSM, dentro do eixo temático "Poder político e ética na nova sociedade", busca responder, entre outras, a seguinte pergunta: como mediar os conflitos e construir a paz? Talvez seja este tema um dos mais importantes da reunião. A conjuntura política internacional está mostrando que há uma prioridade nas ações do imperialismo norte-americano destinadas à preparação de uma guerra contra a humanidade. Neste sentido, levar os participantes do FSM a acreditar na possibilidade de uma convivência pacífica com o imperialismo é desconhecer a própria essência do capitalismo. É canalizar as várias iniciativas e esforços, como esta importantíssima reunião, para uma falsa perspectiva.

O Fórum, ao receber a adesão de movimentos representativos de vários países, conta com experiência acumulada e elementos para constatar que é o próprio mecanismo de exploração capitalista o responsável pela criação de uma verdadeira guerra social permanente contra a vida dos povos. A violência social provocada pela marginalidade, pela pobreza crescente, já tem o alcance uma guerra civil desordenada, caótica e completamente fora de controle. O número de mortos em chacinas apenas na cidade de São Paulo supera os mortos na guerra do Kossovo. Este estado de putrefação social não pode ser enfrentado com soluções rotineiras abstratas dentro do funcionamento normal do sistema capitalista, sendo exigidas amplas e profundas medidas de transformação social que reconheçam e garantam o direito à vida, ao trabalho, à casa, à educação, não mais assegurados pelo capitalismo. Faz parte fundamental desta lógica de funcionamento criminoso do capitalismo internacionalmente, os exemplos contundentes da ação violenta dos latifundiários e do governo brasileiro contra os sem-terras, da ocupação militar colonialista de Israel contra os palestinos, do genocídio imposto pelas "democracias liberais" no Timor Leste, a repressão da burguesia equatoriana contra os indígenas, o banho de sangue na Colômbia, sem contar experiências históricas não tão distantes, como as ditaduras da América Latina e tantas outras que já demonstraram a natureza intrisecamente violenta do capitalismo.

Como a confirmar esta característica, antes mesmo de tomar posse na presidência dos EUA, Bush já faz ameaças claras ao conjunto da humanidade ao sustentar que utilizará as forças militares sempre que necessário para defender os interesses norte-americanos em qualquer parte do mundo. Tanto sob o governo "democrático" de Clinton, como sob governos republicanos, a prioridade orçamentária, econômica e política às ações de guerra foram e são uma expressão da própria natureza imperialista dos EUA, indicando que acumulou contradições de tal magnitude que a intensificação do belicismo é uma "solução", um desdobramento normal das contradições capitalistas.

São estas mesmas contradições que explicam em parte o escândalo da contaminação de soldados da Otan face ao uso de munições feitas com urânio empobrecido (radioativo) usadas na guerra do Iraque, na Iugoslávia e muito provavelmente contra as massas palestinas. Isso prova que por trás da hipócrita causa da "guerra humanitária", apoiada até mesmo por partidos comunistas, socialistas, social-democratas e ecologistas europeus, estava a verdadeira limpeza étnica do imperialismo contra todo o povo iugoslavo, inclusive os kossovares, indicando que o capitalismo não tem o menor escrúpulo: mata até seus próprios soldados para defender os interesses econômicos de poder dos EUA e do grande capital mundial. Na realidade, já existe uma guerra atômica em marcha, de modo ainda localizado. Caem por terra muitas das justificações pacifistas que ainda davam certo crédito ao argumento do poder nuclear dissuasório e de que o imperialismo nunca usaria seus arsenais macabros para não colocar em risco o planeta. É uma pequena cúpula oligárquica irracional e insensível que domina a economia e a sociedade, e que não hesitará em recorrer a todos os meios criminosos para defender seus repugnantes privilégios erigidos sobre a miséria mundial crescente!!!

As recentes eleições nos EUA revelam o modo de pensar desta cúpula. Cai a máscara dos que se autodefiniam "campeões da democracia", pois o próprio sistema eleitoral está organizado para evitar que população decida, sobretudo a população negra, hispânica, os trabalhadores e os milhões de pobres que existem nos EUA. O voto indireto favorece os estados ricos do norte, um "grande representante" de um estado do norte, se elege com 150.000 votos; em troca, um "grande representante" de um estado do sul, onde a população negra e pobre tem mais peso, se elege com mais de 500.000 votos. Por isto, mais da metade dos eleitores nem vota, nem se interessa por política. A campanha eleitoral sequer discute os evidentes planejamentos de guerra feitos pelo Pentágono, a serem cumpridos qualquer que o presidente escolhido pelos altos círculos financeiros, os que realmente "votam" nestas "eleições".

O capitalismo mundial opera de um modo que conduz à guerra. Amplia suas ações bélicas , mas não consegue aterrorizar os povos em luta. Apesar da crise dos ex- Estados operários socialistas, apesar do uso de armas radioativas, aí está o exemplo da Intifada Palestina , particularmente das crianças e dos jovens palestinos que enfrentam com pedras nas mãos um dos mais bem armados exércitos do mundo, e, com sua vontade de luta, são um exemplo que estimula a luta das massas de todo o mundo e uma representação da dignidade humana. A humanidade já está atravessando uma espécie de "charco atômico". A degradação das condições de vida imposta pelo capitalismo corresponde a uma guerra intermitente disfarçada em doses reguladas e limitadas. Suas consequências atingem o planeta inteiro: alimentos envenenados, contaminação ambiental, populações pobres exterminadas por enfermidades perfeitamente evitáveis, continentes inteiros (África) condenados à destruição sob a forma de um genocídio planejado pelo FMI/Banco Mundial . Mais de 2 bilhões de humanos vivem com menos de 2 dólares/dia, metade da humanidade nunca usou telefone, apenas 4 por cento têm internet e 80 por cento destes concentram-se nos poucos países ricos. As dimensões do "charco atômico", deste charco capitalista e suas consequências para a humanidade não podem ser evitadas a depender de maior ou menor convencimento do capitalismo para corrigir-se, reformar-se, ou sendo convencido de que este processo conduz também ao seu próprio desaparecimento.

O outro lado perverso deste processo é a financeirização da economia. Nos últimos anos, os EUA emitiu o dólar sem lastro, chegando à situação absurda, prevista apenas pelos economistas marxistas, de existirem hoje no mundo cerca de 77 trilhões de dólares em circulação enquanto o volume total estimado de bens e produtos não supera os 26 trilhões de dólares. Ou seja o capital especulativo se reproduz frenética e artificialmente, sem qualquer correspondência com a produção. Enquanto a acumulação do capital é estratosférica, bilhões de seres humanos estão sendo excluídos do mercado de consumo de bens essenciais, uma contradição insanável para o capitalismo. A contrapartida da redução do mercado de consumo é o aumento dos gastos na indústria de guerra.

Nunca a humanidade foi tão espoliada por um único país e os EUA são o país com o maior déficit comercial do mundo. Depois de provocar crises em países da Ásia, da América Latina, da África, da Europa, a crise volta-se contra a grande potência. Os indicadores já estão demonstrando o aprofundamento desta crise. Quanto maior a crise, mais se gasta com a indústria bélica e menos com medicamentos, água potável ou educação. Os EUA persistem nos projetos do "escudo espacial" e a pobreza aumenta em seu próprio território. As relativas reduções de bases e tropas de infantaria são abundantemente compensadas por investimentos em profissionalização militar e alta tecnologia. Os países do Leste Europeu "brindados" com a integração na OTAN têm que investir porcentagens altíssimas do próprio PIB em compra de armas ocidentais. Retoma-se com grande intensidade a chamada "corrida armamentista".

As consequências desastrosas da desestruturação da URSS



A Revolução Russa de 1917 provou ao mundo que um país pode sair dos níveis mais profundos de atraso sócio-econômico e através da estatização dos setores chaves da economia, do planejamento, do monopólio do comércio exterior, da socialização da saúde e da educação, da reforma agrária, e da participação das massas através de sovietes (mais tarde deformados e abortados pelo estalinismo) , alcançar níveis dos mais elevados no desenvolvimento técnico-científico, social , desportivo e cultural, num espaço de tempo histórico relativamente curto. Mesmo sem ter podido desenvolver plenamente as formas democráticas socialistas de participação e gestão na economia, razão fundamental que tornou possível o retrocesso e a desorganização da União Soviética no início dos anos 90.

Passados 10 anos da desestruturação da ex-URSS e da queda do Muro de Berlim, povos e dirigentes de vários países do mundo começam a tirar conclusões: ao contrário de dinamizar a economia, fortalecer a concorrência, elevar os padrões de consumo e desenvolver a sociedade, a privatização imposta pelo FMI e as tentativas de reintrodução do capitalismo no Leste Europeu mergulharam aquelas sociedades num processo de barbárie. Hoje, 40 por cento dos russos vivem abaixo da linha da pobreza. Máfias controlam os bancos, a comunicação, o tráfico de armas e as grandes indústrias. A privatização apenas transferiu riquezas colossais para camarilhas ligadas ao imperialismo, e alguns de seus integrantes estão presos por atos ilícitos, como o magnata da mídia russa. A produção econômica decaiu, os serviços públicos de saúde, seguridade social, educação, transportes, foram desmantelados cedendo lugar a uma lei do cão, abandonando aposentados e trabalhadores á sua própria sorte, depois de terem vivido mais de 70 anos com níveis crescentes de proteção social, apesar das deformações burocráticas stalinistas. Da URSS que foi a responsável fundamental pela derrota do nazismo, que apoiou os movimentos de liberação nacional, o Vietnã, Cuba, que lançou o Sputnik, passa-se hoje, depois de 10 anos das reformas neoliberais, a uma Rússia do arrocho salarial, do desemprego generalizado, da sucateamento da indústria, do incremento da prostituição, da deliquência e do crime organizado. Eis aí a modernidade neoliberal!

A guerra da Iugoslávia é um marco para que nos círculos militares da antiga URSS e seguramente nos demais ex-estados operários, consolide-se a constatação de que o desaparecimento da função antes desempenhada pela ex-União Soviética fez o mundo tornar-se mais injusto, submetido à prepotência do imperialismo norte-americano e esmagado por uma política econômica neoliberal que conduz a maior parte da humanidade à barbárie social. Hoje, para grande parte da opinião pública mundial fica cada vez mais evidente que a chamada "guerra humanitária", organizada pela Otan, na realidade tinha como objetivo destruir as estruturas do que restou do Estado operário Iugoslavo conquistado pelas massas daquele país, sob a liderança de Tito, através da vitória revolucionária contra os nazistas na Segunda Guerra. Após a "guerra humanitária", 300 mil sérvios e ciganos foram expulsos do Kossovo (aumentando o número de refugiados sérvios para 2 milhões), todo o território Iugoslavo está contaminado por radiações de urânio e a sua economia destruída, e sob o predomínio de milícias e máfias "albanesas" a serviço da Otan e da instabilidade política por esta fomentada, que já preparam a próxima guerra. E mais: a OTAN agora ocupa militarmente os Balcãs e coloniza o Kossovo.

O Produto Interno Bruto dos países ex-socialistas nos últimos dez anos, de 1989 a 1999, baixou, na Bulgária em 14%, na Hungria 5%, na Letônia 41%, na Romênia 24%, na Lituânia 35%. Houve uma "distribuição" de riquezas invertida, o que era público passa às mãos de uma camarilha rica e corrupta, desmantelando progressivamente uma estrutura estatal que , mesmo sob deformações burocráticas, assegurou um nível de vida para a população muito superior ao registrado na maioria dos países do mundo e com um grau razoável de justiça social.

Todos os processos de desmantelamento político, social e econômico dos ex-países socialistas foram precedidos ou acompanhados por uma forte ingerência do Banco Mundial, do FMI e de outras instituições do tipo, que com o acordo das camarilhas governantes, procederam rapidamente o desmantelamento das economias de tipo socialista, condição primária para qualquer "ajuda" ocidental. Aqueles que ousaram opor-se terminaram sob as bombas de urânio ou bárbaros embargos. O resultado está sob os olhos de todos. A ingerência financeira hoje, mais que em qualquer época, precede os bombardeios reais, Opor-se ao FMI e à OMC, portanto, não é uma atitude determinada por preconceito, mas pela visão clara sobre onde conduz esta famigerada ingerência: liquidado o inimigo "socialista", as chamadas "tempestades" financeiras (provocadas e manipuladas) fizeram naufragar países e quase continentes, mesmo do lado "ocidental". Falar de guerra neste contexto não é nenhum exagero.


Dissolvem-se no Leste europeu as ilusões sobre suposta colaboração com o imperialismo, substituídas pela consciência de que a expansão militar é objetivo de todas estas ações organizadas ou apoiadas pelo imperialismo, seja nos Balcãs ou na Chechênia. E há ações concretas que demonstram uma mudança de avaliação política no ex-estados operários quando as tropas russas anteciparam-se e posicionaram-se no aeroporto de Pristina, na Yugoslávia, frustrando uma investida da Otan contra o exército sérvio que praticamente pode retirar-se intacto da região. Naquele momento, o comandante das tropas da Otan, general Clark, descontrolado, chegou a propor o uso de armas nucleares contra os russos e foi demitido, demonstrando que a alternativa nuclear está sempre presente nos círculos de decisão da OTAN. Outro sinal importante de que no leste e na Ásia há clareza das movimentações agressivas do imperialismo, está no acordo militar firmado por Rússia, China, Cazaquistão, Tagikistão e Uzbekistão, que estabelece uma reação conjunta caso qualquer um deles seja agredido. Também sinalizam esta mudança a decisão da Rússia de restabelecer uma ponte aérea para o Iraque, enviando aviões com alimentos e remédios, rompendo o bloqueio aéreo da Otan, bem como a visita de Putin a Cuba, acompanhado de sete ministros, restabelecendo importantes acordos econômicos rompidos na era Yeltsin. No caso o mais importante é o significado político desta reaproximação Rússia-Cuba e o que ela sinaliza para os EUA, já que do ponto de vista econômico Cuba não possui tanta importância na esfera internacional.

Neste contexto, o resgate simbólico do hino e da bandeira soviética, por parte do governo e do exército russo tem um significado importante, embora indireto e enviesado. Aparentemente, isto não significa nada. Mas umas das medidas na época da desestruturação da ex-URSS, por parte de Yeltsin, foi a destruição dos seus símbolos. Símbolos que são resgatados num momento importante. Num momento, em que as Forças Armadas estão inconformadas com as versões do "acidente" do submarino Kursk, sendo admitidas a ocorrência de um choque com um submarino da Otan ou algum tipo de agressão.



A INVIABILIDADE DAS PROPOSTAS DE "DEMOCRATIZAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO"

Todos estes fatos e acontecimentos são importantes para desmistificar a política neoliberal e as estúpidas ilusões dos que acreditavam no progresso via neoliberalismo, na panacéia da solução dos problemas através do mercado, e reafirmam a necessidade da defesa da estatização - abandonada por parte da esquerda - da planificação, do monopólio do comércio exterior, o controle operário da economia para dirigi-la ao atendimento das necessidades das maiorias. Também é importante que sejam discutidas as ilusões mesmo de correntes de esquerda que apostam todas suas fichas exclusivamente na via parlamentar, abandonando a tarefa da organização de massas e acreditando que eleitoralmente poderão realizar as transformações de fundo. A vergonhosa experiência da esquerda européia que mesmo tendo postos nos governos terminou apoiando o criminoso massacre da Otan na Iugoslávia serve de advertência veemente para os partidos de esquerda que ensaiam a ida ao governo sem entretanto uma ruptura com os inflexíveis limites da política neoliberal, terminando por administrar o caos e oferecer mais fôlego ao neoliberalismo, confundindo, dispersando e desorientando o movimento de massas.

Esta discussão se faz ainda mais necessária à medida que se percebe que nos movimentos sociais que compõe o Fórum predominam setores avançados da pequena-burguesia que radicalizam contra o neoliberalismo, sem entretanto desenvolver uma relação política com a classe operária e com programas e propostas anticapitalistas. Surgem assim inúmeras propostas intermediárias para serem aplicadas no interior do capitalismo mais desenvolvido, sejam as sustentadas pela corrente do Terceiro Setor, dos que defendem os Bancos Éticos ou o Comércio Ecosolidário que, apesar de bem intencionadas e de buscar o rompimento parcial com o funcionamento capitalista, terminam limitadas e absorvidas pelas leis do mercado controlado por oligopólios. Isso sem mencionar que são formas alternativas de produção que contam com mão de obra voluntária, sendo portanto muito mais caras do que o expresso no preço, não possuindo qualquer possibilidade de crescimento e de competição, limitando-se ao abastecimento de pequenos nichos sociais. Ora, essas alternativas são simplesmente descabidas e inaplicáveis para a maioria dos países do terceiro mundo, onde concentram-se a miséria e o desemprego crescentes. Nestes países, é imperiosa uma ação transformadora baseada no Estado, capaz de realizar a reforma agrária, de investir na expansão da produção de bens essenciais à elevação das condições de vida das massas excluídas, expandindo a infra-estrutura e produzindo alimentos, roupas, móveis, moradias, saneamento básico, sapatos, ou seja os bens indispensáveis que o capitalismo sonega cada vez mais a grande parte da humanidade. Esse objetivo não pode ser alcançado com medidas alternativas que funcionam transitoria e parcialmente e apenas no capitalismo desenvolvido. Mesmo assim porque não ameaçam o seu funcionamento normal. No Terceiro Mundo há enormes contingentes de famintos que não têm terra nem água potável, comem com menos regularidade que os animais, não têm eletricidade, estradas, moradias nem roupas ou meios de higiene pessoal, etc. Sem um mercado interno desenvolvido e com o desmonte do estado, a tendência será o agravamento da crise de um modelo econômico funcionando para uma pequena minoria. Internet, telefones celulares, carros, sempre para poucos! Nem mesmo o cooperativismo de esquerda - já tentado na Europa na década de 70 - pode representar uma alternativa numa realidade econômica de extrema concentração, oligopolização, endividamento crônico externo e interno, determinando a retração produtiva. Produzir para quem?

Além da necessidade de uma relação mais organizada com o movimento operário, camponês, o sindicalismo, as correntes que integram o Fórum também devem considerar e buscar entendimento com processos políticos que enfrentam o neoliberalismo, como é o caso do Governo Hugo Chaves, na Venezuela. O governo Chaves é o resultado de sucessivas insurreições das massas venezuelanas após décadas de governos que dissiparam as enormes riquezas do país na corrupção e no enriquecimento de camarilhas. Mostra também o amadurecimento de correntes militares que vêem que o imperialismo anula toda e qualquer perspectiva de desenvolvimento nos padrões capitalistas. O governo Chavez reafirma a função do Estado, mantém a defesa das estatizações, eleva investimentos em educação e promove uma aliança de correntes militares progressistas com os setores sociais mais penalizados pelo capitalismo. Desenvolve também uma aliança importantíssima com Cuba, selando acordos pelos quais fornece petróleo à ilha caribenha a preços preferenciais que é pago com o fornecimento de medicamentos, de profissionais de saúde, professores e desportistas. Além disso, centenas de enfermos pobres da Venezuela estão recebendo tratamento nos centros de saúde cubanos gratuitamente. Hugo Chavez também propõe a criação da Federação dos Países da América Latina, de uma Agência Latino-americana de Comunicação e Informação para enfrentar a ocupação audiovisual americana, propondo ainda a integração econômica, de transportes, de produção energética, cultural e política, para fazer frente à proposta de dolarização e de rendição que o neoliberalismo prescreve para todos estes países, a exemplo do que já ocorre no Equador.



A IMPORTÂNCIA DA EXPERIÊNCIA CUBANA

A Revolução Cubana segue o veio histórico da Revolução de Outubro de 1917, o programa socialista, nacionalizando a terra, estatizando a economia, planificando-a. Os resultados aí estão: enquanto o Leste europeu vai retrocedendo em seus indicadores sociais, Cuba obtém o reconhecimento mundial até mesmo de organismos ligados a ONU que atestam o enorme progresso na educação, na saúde, no esporte, na cultura, nas relações humanas e nos indicadores de justiça social e distribuição de renda. A comparação com qualquer país da América Latina, mesmo os de economia de grande porte é fulminante. Cuba possui uma das mais elevadas taxas de médicos por habitante, do mundo enquanto que no Brasil há regiões inteiras que nunca se viu um médico ou serviços de saúde. Enquanto que no Brasil - oitava economia do mundo - milhões de crianças estão obrigatoriamente no trabalho semi-escravo, outras vivem do lixo ou perambulando nas ruas, outras exploradas na prostituição ou vendidas a estrangeiros, em Cuba nenhuma criança trabalha, não há crianças nas ruas ou nas prostituição, a mortalidade infantil é inferior a de muitos países capitalistas desenvolvidos e nenhuma escola ou posto de saúde foi fechado mesmo após o desmantelamento da URSS. Enquanto no Brasil a diarréia e a desnutrição crônica ainda são a pena de morte implacável e de massa para as crianças; 250 mil nascem com hepatite B anualmente, os indicadores sociais tendem à africanização, Cuba oferece tratamento gratuito para centenas de crianças contaminadas pelo desastre de Chernobyl, o país exporta vacinas, médicos e professores para todo o Terceiro Mundo, inclusive para o Brasil. Um país de modestos recursos naturais, mas que rechaçou o receituário neoliberal e distribui com critérios socialistas as conquistas de seu povo. Nesse sentido, Cuba é um patrimônio da consciência revolucionária da humanidade!

Todo este elevado nível sócio-cultural só é possível num país cercado pelo imperialismo, abandonado à sua sorte pela ex-URSS e ainda tendo herdado o fardo de uma economia colonial e não industrializada, porque foram mantidas as idéias fundamentais de Che Guevara. Mais que uma figura lendária ou mística, Guevara é sobretudo um exemplo moral e um programa concreto de estatização, de planejamento da economia, de monopólio do comércio exterior, de reforma agrária, de internacionalismo proletário, compromissos inarredáveis de Cuba, razão porque conta com o apoio esmagador de seu povo, que não se furta ao desempenho de tarefas revolucionárias na África, na América Latina ou onde for, sempre defendendo a causa do socialismo! Esta é uma experiência fundamental a ser discutida neste Fórum, pois prova que há sim alternativas ao neoliberalismo, através do programa de transformações sociais anticapitalistas!

O Fórum Social Mundial pode ser mais que um novo espaço internacional de discussão de todos os que se contrapõem às políticas neoliberais. Também é preciso que sejam examinadas e adotadas ações organizativas a nível internacional que permitam a generalização das experiências de luta de todos os povos, que permitam a organização de ações decididas contra os planos do imperialismo. É preciso que sejam organizadas ações de solidariedade concreta à luta do povo palestino contra a colonização militar israelense, ou em apoio à luta do povo timorense para ter o direito de dispor de suas riquezas naturais abundantes (petróleo/gás) livres dos bloqueios que estão sendo erguidos pela ONU em nome de políticas neoliberais, tendendo a transformar o Timor Leste em apenas mais uma colônia. É preciso portanto a adoção de medidas para uma articulação estável internacional, com instâncias organizadas, com a troca regular de experiências e organização de ações de massa, É preciso uma imprensa ou mecanismos de informação massivos que desenvolvam a politização e o debate de propostas anticapitalistas, chamando a participação das centrais sindicais, dos movimentos camponeses, das correntes religiosas de esquerda, dos intelectuais, artistas e pensadores, dos militares nacionalistas que a cada dia percebem a expansão das operações militares imperialistas pelo mundo e também dos países e governos como de Cuba, Venezuela, Vietnã, Líbia, África do Sul e dos partidos e movimentos progressistas de todo o mundo. Pode-se utilizar todas as tribunas internacionais, os acordos parlamentares, os fóruns, etc, mas é imprescindível a ação organizada e revolucionária dos movimentos de massa com um programa de transformações sociais. Sem jamais perder de vista que "a história de todas as sociedades existentes até hoje é a história da luta de classes" e que uma organização em níveis superiores políticos e programáticos deste Fórum provocará reações ainda mais perversas da parte do imperialismo, para o que há que preparar-se a nível internacional!

Jornal Revolução Socialista (posadista)

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2001