O
prorojeto “Fome Zero”
do PT merece uma observação e análise crítica por parte de todos aqueles
que se propõem iniciar uma campanha eleitoral para levar Luís Inácio Lula da
Silva à presidência de um Governo verdadeiramente popular, democrático e
revolucionário neste país. É evidente que será tarefa desse governo combinar
tarefas imediatas para solucionar problemas seculares e que alguns dos problemas
estruturais demandarão tempo para serem resolvidos. Porém, nenhuma medida
imediata pode gerar consciência, força social transformadora quando soa
populismo, solução parcial e paliativa, sem que esteja unida a um programa
econômico e político global de transformações radicais da estrutura de poder
capitalista neste país.
Não se trata
somente de que o PT não tenha um programa mais audaz e transformador, mas a
própria abordagem do problema da fome feita neste projeto, induz à timidez, à
irresolução e à falta de um propósito revolucionário. O problema da fome deveria
ser prioridade zero para o PT. Prioridade zero significa que o novo governo não
pode dar-se ao objetivo de trabalhar num cenário de 15 anos para reduzir somente
em 50% os níveis de pobreza do país, como está colocado na proposta. A fome tem
que ser encarada como uma questão de vida e de morte e não pode esperar. Não
bastassem exemplos como o de Cuba onde neste mesmo período erradicou a fome, o
analfabetismo, as doenças endêmicas, através de um programa de medidas
revolucionárias, partindo de um atraso econômico incomparável ao do Brasil. É um
absurdo que o referencial deste projeto seja o modelo americano, o “sucesso” dos
cupons, do selo alimentar, do tal do “Food Stamp Programme”. O mesmo programa,
em 40 anos não erradicou a fome nos Estados Unidos e, muito pelo contrário,
cresceram os índices dos excluídos, dos desempregados e marginalizados nesse
país. Não condiz com as origens e a tradição do PT e nem com o propósito
revolucionário a que se deveria dar, tomar como exemplo o governo de uma
sociedade capitalista guerreira e imperialista, centro do
poder do FMI e responsável por milhões de famintos no planeta, tão questionado
pelos movimentos de massas anti-globalização em todos lados.
A população
votará em Lula na medida em que verá uma decisão de lutas e de transformações
radicais. É evidente que o povo está cansado de ouvir idéias como “primeiro é
preciso crescer o bolo para depois repartí-lo”, ou “a estabilidade monetária
diminuirá a pobreza”. Está aí a Argentina para nos dizer, assim como a falsa
democracia e todas as medidas populistas, cestas básicas, do governo do FHC que
não reduziram os níveis de pobreza abaixo dos 50 milhões de brasileiros. Estão
aí os constantes saques da população aos supermercados e caminhões de alimentos
no Rio e no nordeste. O combate à fome não pode esperar, pois ela traz
consequências para o resto da vida. Um terço das crianças com menos de cinco
anos de idade nos países em desenvolvimento, como o Brasil, são deficientes
físicos devido à desnutrição, sem contar os problemas mentais, a mortalidade
infantil decorrente da fome. Diante disso, falar em “cupons de alimentação” é
irrisório, quando já a experiência de governos locais do PT com a “bolsa escola”
demonstraram os seus limites; não é suficiente descer ao nível da angústia da
vida dos favelados, aprender a caminhar na lama, se a solução é paliativa,
dar-lhes outro barraco para viver esperando a próxima enxurrada. A população
necessita ver a coerência entre a boa intenção e a resolução de impedir que os
interesses privados das grandes empresas não cortem pelas raízes a possibilidade
de ter um emprego, de alfabetizar-se, frequentar escolas e hospitais públicos. O
projeto “Fome Zero” apresentado pelo Instituto de Cidadania não pode dar
segurança, quando os problemas fundamentais são abordados de forma genérica.
Veja-se a definição orçamentária. Fala-se em remanejar recursos do orçamento
para gastos sociais; fala-se em formar um compromisso dos governadores em
redirecionar o dinheiro obtido com os impostos indiretos sobre os produtos da
cesta básica. O projeto não prevê que na primeira dificuldade, pressões da
burguesia, como limites orçamentários ou a Lei da Responsabilidade Fiscal, o
combate a fome será postergado.
É certo
que o projeto “Fome Zero” do PT, além da distribuição de cupons de alimentação,
cestas básicas e estoques alimentares de segurança, aponta como políticas
complementares a utilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a
reforma agrária (prioridade inicial para um milhão de famílias), expansão da
Previdência Social Não-contributiva, melhoria da merenda escolar, combate à
desnutrição materno-infalntil e da educação alimentar e para o consumo. Mas, a
reforma agrária, por exemplo, dentre as políticas para combate a fome, não pode
ser considerada complementar, mas prioritária. Lamentavelmente, o Brasil ostenta
o deplorável título de país com o quadro de segunda maior concentração da
propriedade fundiária, em todo o planeta. Os minifúndios representam 62,2% dos
imóveis, ocupando 7,9% da área total. No outro extremo verifica-se que 2,8% dos
imóveis são latifúndios que ocupam 56,7% da área total. O Incra
considera que, na média nacional, 62,4% da área total dos imóveis rurais no país
é improdutiva. Com toda adversidade, a agricultura familiar responde hoje por
80% do abastecimento dos produtos que compõe a cesta básica e emprega quase 90%
da mão-de-obra no campo. A pequena propriedade gera um emprego a cada 5 hectares
enquanto o latifúndio precisa de 223 hectares para gerar um emprego.
É impossível
distribuir renda e resolver a fome de 44 milhões de pessoas, se não houver uma
taxação das grandes fortunas. Se não houver o aumento real dos salários. Se não
houver o controle das remessas de lucros para o exterior. Se não houver o
combate ao fluxo internacional de capitais especulativos. Se não for revisto o
pagamento da dívida externa. Se não for revisto a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Se não forem revistas a privatizações das nossas empresas estatais.
A
Argentina fez tudo que o FMI mandou e aí esta o resultado. O governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso seguiu a mesma cartilha e depois de 7 anos,
o resultado é a existência de 44 milhões de pessoas passando fome no Brasil e um
país completamente endividado e falido. Diante dos fatos atuais no mundo e no
país, o PT tem todas as condições objetivas e subjetivas para defender uma
programa de combate a fome, defendendo um programa de profundas transformações
sociais para o Brasil sem o que não não haverá famintos e não famintos que
aguentem.
