O Orçamento Participativo e as conseqüências ocasionadas pela falta de um programa por transformações sociais

O Orçamento Participativo, bem como as ações dos sindicatos, dos conselhos populares, das cooperativas, das empresas auto-gestionárias se não forem acompanhadas por um programa por transformações sociais, contextualizadas dentro de uma estratégia de luta geral e politizadas acabam absorvendo todos os vícios das relações capitalistas e mascarando a realidade. Creditar ao Orçamento Participativo todo o sucesso das administrações do PT é superestimar este instrumento de organização e esconder-se atrás dele, para não organizar as massas em torno de um programa por transformações sociais, ou no mínimo, pegar um atalho que nos levará a um desvio de rota.

Em Porto Alegre, que praticamente iniciou a experiência do OP em 1990, pôde contar com uma situação peculiar pois havíamos conseguido conquistas importantes na nova Constituição e eram maiores os repasses de recursos para os municípios. Com certeza o OP, mesmo discutindo parte do orçamento, possibilitou inversões de prioridade dentro do município. Naquela época, gastava-se com saúde, educação, assistência social e moradia 91 milhões por ano e hoje se gasta 360 milhões, em valores atualizados. Junto com orçamento participativo, agora com o Estado nas mãos do PT, pode-se atuar para por fim aos incentivos e anistias fiscais e discutir uma nova política tributária com base na progressividade e justiça social. Porto Alegre é a capital mais alfabetizada do país. No inicio do governo Dutra, tomou-se a posição de não transferir recursos para Ford, e investir em pequenas e médias unidades produtivas que criaria mais emprego e renda.

Superestimar o OP como solução de todos os problemas é que é problemático. Mesmo que tenhamos distribuído mais recursos para as áreas essenciais, o crescimento da pobreza decorrente da política macro supera a capacidade de melhoria do conjunto da população, como mostraram os últimos dados do IBGE.

Há casos em prefeituras do PT que o Orçamento Participativo é utilizado para reforçar uma visão populista, acabando sendo utilizado para favorecer eleitoralmente determinado mandatos legislativos. Com o passar do tempo, o Orçamento Participativo foi sofrendo desvios profundos, restringindo em muitos casos a discussão de cifras e levando a desarticulação de organizações populares legitimas.

A aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF é a legalização oficial do genocídio da população brasileira. É a legalização de mortes de pessoas por falta de recursos orçamentários para a saúde, educação, habitação, saneamento básico, alimentação e segurança. Hoje, do total de recursos do país, 14% são destinados os municípios, 63% ao Governo Federal e 23% aos Estados, sendo destinados 90 bilhões do orçamento da União para pagamento dos juros e amortizações da dívida externa aos banqueiros.

Criou-se uma situação inédita no Brasil, qual seja: o prefeito pode ser preso se descumprir a LRF, caso queira priorizar a aplicação dos recursos a saúde ou educação, em detrimento do pagamento dos juros da dívida pública. A lei tem alguns poucos pontos positivos que induzem até mesmo partidos de esquerda a defende-la. Artigos que limitam e controlam os desvios. Mas que não justificam a sua defesa, a não ser por motivos de adaptação por parte de petistas, a situação vigente.

Hoje, esta discussão se faz necessária porque o PT faz orçamento participativo, cooperativas, auto-gestão, economia solidária, bolsa escola, renda mínima desvinculados de um PROGRMA POR TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. Se não vincula estas ações a um projeto por transformações sociais o país, estaremos levando uma política de adaptação ao capitalismo. Estas ações por si só não têm capacidade de desenvolverem e concentrarem poder popular e institucional para se contrapor as multinacionais, aos banqueiros, aos latifundiários. No jogo do xadrez, se joga com todas as peças que tem funções diferentes, mas dentro de uma estratégia de vencer o adversário. O pião ou o bispo, ou o cavalo não se movimentam aleatoriamente. Existe uma estratégia que vai culminar numa situação que daremos um "cheque mate" no adversário.

Como num jogo de xadrez, o PT está mexendo suas peças - prefeituras, orçamento participativo, bolsa escola, mandatos parlamentares e etc, de forma aleatória, em alguns casos positivamente e no geral, desconectada da luta geral. Os quadros políticos do MST, do movimento sindical, dos partidos políticos, da CMP, da UNE, da Ubes e etc devem desenvolver lutas populares em torno de um projeto popular para o Brasil que tenha como fundamentos à soberania nacional, o autodesenvolvimento, a democracia, a independência econômica, a distribuição de renda e a mobilização popular. Do contrário, é despender esforços no específico e não trabalhar as questões gerais de poder.

O Orçamento Participativo e as conseqüências ocasionadas pela falta de um programa por transformações sociais


O Orçamento Participativo, bem como as ações dos sindicatos, dos conselhos populares, das cooperativas, das empresas auto-gestionárias se não forem acompanhadas por um programa por transformações sociais, contextualizadas dentro de uma estratégia de luta geral e politizadas acabam absorvendo todos os vícios das relações capitalistas e mascarando a realidade. Creditar ao Orçamento Participativo todo o sucesso das administrações do PT é superestimar este instrumento de organização e esconder-se atrás dele, para não organizar as massas em torno de um programa por transformações sociais, ou no mínimo, pegar um atalho que nos levará a um desvio de rota.

Em Porto Alegre, que praticamente iniciou a experiência do OP em 1990, pôde contar com uma situação peculiar pois havíamos conseguido conquistas importantes na nova Constituição e eram maiores os repasses de recursos para os municípios. Com certeza o OP, mesmo discutindo parte do orçamento, possibilitou inversões de prioridade dentro do município. Naquela época, gastava-se com saúde, educação, assistência social e moradia 91 milhões por ano e hoje se gasta 360 milhões, em valores atualizados. Junto com orçamento participativo, agora com o Estado nas mãos do PT, pode-se atuar para por fim aos incentivos e anistias fiscais e discutir uma nova política tributária com base na progressividade e justiça social. Porto Alegre é a capital mais alfabetizada do país. No inicio do governo Dutra, tomou-se a posição de não transferir recursos para Ford, e investir em pequenas e médias unidades produtivas que criaria mais emprego e renda.

Superestimar o OP como solução de todos os problemas é que é problemático. Mesmo que tenhamos distribuído mais recursos para as áreas essenciais, o crescimento da pobreza decorrente da política macro supera a capacidade de melhoria do conjunto da população, como mostraram os últimos dados do IBGE.

Há casos em prefeituras do PT que o Orçamento Participativo é utilizado para reforçar uma visão populista, acabando sendo utilizado para favorecer eleitoralmente determinado mandatos legislativos. Com o passar do tempo, o Orçamento Participativo foi sofrendo desvios profundos, restringindo em muitos casos a discussão de cifras e levando a desarticulação de organizações populares legitimas.

A aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF é a legalização oficial do genocídio da população brasileira. É a legalização de mortes de pessoas por falta de recursos orçamentários para a saúde, educação, habitação, saneamento básico, alimentação e segurança. Hoje, do total de recursos do país, 14% são destinados os municípios, 63% ao Governo Federal e 23% aos Estados, sendo destinados 90 bilhões do orçamento da União para pagamento dos juros e amortizações da dívida externa aos banqueiros.

Criou-se uma situação inédita no Brasil, qual seja: o prefeito pode ser preso se descumprir a LRF, caso queira priorizar a aplicação dos recursos a saúde ou educação, em detrimento do pagamento dos juros da dívida pública. A lei tem alguns poucos pontos positivos que induzem até mesmo partidos de esquerda a defende-la. Artigos que limitam e controlam os desvios. Mas que não justificam a sua defesa, a não ser por motivos de adaptação por parte de petistas, a situação vigente.

Hoje, esta discussão se faz necessária porque o PT faz orçamento participativo, cooperativas, auto-gestão, economia solidária, bolsa escola, renda mínima desvinculados de um PROGRMA POR TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. Se não vincula estas ações a um projeto por transformações sociais o país, estaremos levando uma política de adaptação ao capitalismo. Estas ações por si só não têm capacidade de desenvolverem e concentrarem poder popular e institucional para se contrapor as multinacionais, aos banqueiros, aos latifundiários. No jogo do xadrez, se joga com todas as peças que tem funções diferentes, mas dentro de uma estratégia de vencer o adversário. O pião ou o bispo, ou o cavalo não se movimentam aleatoriamente. Existe uma estratégia que vai culminar numa situação que daremos um "cheque mate" no adversário.

Como num jogo de xadrez, o PT está mexendo suas peças - prefeituras, orçamento participativo, bolsa escola, mandatos parlamentares e etc, de forma aleatória, em alguns casos positivamente e no geral, desconectada da luta geral. Os quadros políticos do MST, do movimento sindical, dos partidos políticos, da CMP, da UNE, da Ubes e etc devem desenvolver lutas populares em torno de um projeto popular para o Brasil que tenha como fundamentos à soberania nacional, o autodesenvolvimento, a democracia, a independência econômica, a distribuição de renda e a mobilização popular. Do contrário, é despender esforços no específico e não trabalhar as questões gerais de poder.

O Orçamento Participativo e as conseqüências ocasionadas pela falta de um programa por transformações sociais


O Orçamento Participativo, bem como as ações dos sindicatos, dos conselhos populares, das cooperativas, das empresas auto-gestionárias se não forem acompanhadas por um programa por transformações sociais, contextualizadas dentro de uma estratégia de luta geral e politizadas acabam absorvendo todos os vícios das relações capitalistas e mascarando a realidade. Creditar ao Orçamento Participativo todo o sucesso das administrações do PT é superestimar este instrumento de organização e esconder-se atrás dele, para não organizar as massas em torno de um programa por transformações sociais, ou no mínimo, pegar um atalho que nos levará a um desvio de rota.

Em Porto Alegre, que praticamente iniciou a experiência do OP em 1990, pôde contar com uma situação peculiar pois havíamos conseguido conquistas importantes na nova Constituição e eram maiores os repasses de recursos para os municípios. Com certeza o OP, mesmo discutindo parte do orçamento, possibilitou inversões de prioridade dentro do município. Naquela época, gastava-se com saúde, educação, assistência social e moradia 91 milhões por ano e hoje se gasta 360 milhões, em valores atualizados. Junto com orçamento participativo, agora com o Estado nas mãos do PT, pode-se atuar para por fim aos incentivos e anistias fiscais e discutir uma nova política tributária com base na progressividade e justiça social. Porto Alegre é a capital mais alfabetizada do país. No inicio do governo Dutra, tomou-se a posição de não transferir recursos para Ford, e investir em pequenas e médias unidades produtivas que criaria mais emprego e renda.

Superestimar o OP como solução de todos os problemas é que é problemático. Mesmo que tenhamos distribuído mais recursos para as áreas essenciais, o crescimento da pobreza decorrente da política macro supera a capacidade de melhoria do conjunto da população, como mostraram os últimos dados do IBGE.

Há casos em prefeituras do PT que o Orçamento Participativo é utilizado para reforçar uma visão populista, acabando sendo utilizado para favorecer eleitoralmente determinado mandatos legislativos. Com o passar do tempo, o Orçamento Participativo foi sofrendo desvios profundos, restringindo em muitos casos a discussão de cifras e levando a desarticulação de organizações populares legitimas.

A aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF é a legalização oficial do genocídio da população brasileira. É a legalização de mortes de pessoas por falta de recursos orçamentários para a saúde, educação, habitação, saneamento básico, alimentação e segurança. Hoje, do total de recursos do país, 14% são destinados os municípios, 63% ao Governo Federal e 23% aos Estados, sendo destinados 90 bilhões do orçamento da União para pagamento dos juros e amortizações da dívida externa aos banqueiros.

Criou-se uma situação inédita no Brasil, qual seja: o prefeito pode ser preso se descumprir a LRF, caso queira priorizar a aplicação dos recursos a saúde ou educação, em detrimento do pagamento dos juros da dívida pública. A lei tem alguns poucos pontos positivos que induzem até mesmo partidos de esquerda a defende-la. Artigos que limitam e controlam os desvios. Mas que não justificam a sua defesa, a não ser por motivos de adaptação por parte de petistas, a situação vigente.

Hoje, esta discussão se faz necessária porque o PT faz orçamento participativo, cooperativas, auto-gestão, economia solidária, bolsa escola, renda mínima desvinculados de um PROGRMA POR TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. Se não vincula estas ações a um projeto por transformações sociais o país, estaremos levando uma política de adaptação ao capitalismo. Estas ações por si só não têm capacidade de desenvolverem e concentrarem poder popular e institucional para se contrapor as multinacionais, aos banqueiros, aos latifundiários. No jogo do xadrez, se joga com todas as peças que tem funções diferentes, mas dentro de uma estratégia de vencer o adversário. O pião ou o bispo, ou o cavalo não se movimentam aleatoriamente. Existe uma estratégia que vai culminar numa situação que daremos um "cheque mate" no adversário.

Como num jogo de xadrez, o PT está mexendo suas peças - prefeituras, orçamento participativo, bolsa escola, mandatos parlamentares e etc, de forma aleatória, em alguns casos positivamente e no geral, desconectada da luta geral. Os quadros políticos do MST, do movimento sindical, dos partidos políticos, da CMP, da UNE, da Ubes e etc devem desenvolver lutas populares em torno de um projeto popular para o Brasil que tenha como fundamentos à soberania nacional, o autodesenvolvimento, a democracia, a independência econômica, a distribuição de renda e a mobilização popular. Do contrário, é despender esforços no específico e não trabalhar as questões gerais de poder.