O ascenso dos processos nacionalistas revolucionários do Peru e Equador e a necessidade dos órgãos de classe e independente 

26 de novembro de 1973   J. Posadas

As recentes mobilizações vitoriosas contra as privatizações em Arequipa nos chamam à atenção para o nível de consciência das massas peruanas alicerçados no período nacionalista de Velasco Alvarado, e sobreviventes aos últimos anos da brutal opressão neo-liberal capitalista. Este texto destaca a função das estatizações  (abandonadas por algumas direções de esquerda) nas transformações sociais. A Venezuela, por exemplo, não tem outro caminho a seguir, senão estatizando e planificando a economia, como fez Cuba. É fundamental tirar lições de governos nacionalistas e populares como a de Alvarado no Peru, de Torres na Bolivia e Allende no Chile, para construir direções que logrem unir o programa das transformações sociais, da defesa das estatizações, da reforma agrária com a plena participação e poder da classe trabalhadora, para impedir qualquer tentativa de golpe em processos como o venezuelano e em todos os outros que surgirão em toda a América Latina. Pode-se ir ao governo, mas não ao poder sem um Partido de Massas e a independência dos sindicatos e dos organismos populares

 O governo peruano quer avançar no rumo do nacionalismo através da “propriedade social”. É uma forma de buscar desenvolver a economia, associando o interesse da classe trabalhadora; de impedir que o capitalismo se reforce e a burguesia se reproduza como classe, conso­lidando o movimento operário. É preciso escrever e analisar os problemas da propriedade privada, da Comunidade Industrial, da propriedade social e estatizada. A função e a importância histórica dessas formas de propriedade e os resultados concretos.

(...) As formas de propriedade são fundamentais para a produção. Com a  “propriedade social” – como antes com a “Comunidade Industrial” –  podem melhorar a produção de uma determinada fábrica, impedir o roubo, o desperdício. Porém, mesmo que intervenham os operários, a única vantagem é a de que o custo de produção será um pouco inferior; no resto, de toda forma tem  que competir com os demais; portanto, a apropriação é no interesse dessa fábrica para a qual não importa como vão as demais. Não lhes interessa como se coordena a matéria prima, a venda, a necessidade, o uso, a acumulação do capital, a renta­bilidade, mas sim como vai cada empresa. O desperdício é gene­ralizado, sem acumulação do capital porque cada empresa faz o que ela quer. Cada um vai querer tirar a melhor vantagem à custa do outro. Como se trata de um país que tem que competir no mundo, não tem a força, a matéria prima como base para desenvolver a economia, é fundamental a estatização e a planificação da economia. Planifica-se de acordo à capacidade, à neces­sidade, à força que tem, e não de acordo à acumulação de uma ou outra fábrica onde cada um trabalha sem se importar da outra. A planificação da produção não é para ser realizar a equidade, a igualdade, mas é a forma necessária para que a produção geral avance, bem como todo o país.

 O problema geral a ser resolvido é qual a forma de propriedade para fazer um “Peru grande”. Grande significa que produz para toda a população, tendo em conta que é um país eminentemente camponês e com um mercado consumidor muito restrito. Para ser um grande mercado consumidor, necessita de uma grande produção industrial. Mas, não há prazos para se fazer isso, nem os meios e as condições com esta forma de propriedade. Em troca, expropriando e estatizando, o Estado, tem tudo nas mãos para poder planificar a produção. Através da propriedade social poderia planificar também, mas então, já ultrapassaria o grau de propriedade social, e seria propriedade estatizada. Já não tem em conta o que interessa a uma ou outra fábrica; já não são o pessoal, os administradores da fábrica que decidem, mas o Estado centralizado.

É preciso recorrer às experiências. Mesmo com todos os erros da União Soviética, mesmo com a era stalinista, mesmo a China com todos os erros e a falta de democracia soviética, é preciso recordar que a China passou em 24 anos de ser um país oprimido pela fome, seca, inundações, matanças, e falta de alimento, a exportar maquinarias e energia atômica. Nada mais que em 24 anos de propriedade estatizada. A União Soviética, em 58 anos passou de ser o país mais atrasado da Europa capitalista ao país mais adiantado do mundo depois dos EUA. Em muitos aspectos, superiores aos EUA que é o país capitalista mais desenvolvido. Apesar destes erros, destas limita­ções, da anulação da democracia soviética, foi a propriedade estatizada, a planificação da produção que levou a isto. O que é preciso melhorar então, é a planificação centralizada e a intervenção democrática das massas.

O problema da estatização, da planificação e da intervenção democrática das massas são as três partes insubstituíveis do progresso da produção. A democracia soviética compreende: o direito, a liberdade de discussão, a planificação, a discussão pública de todos os problemas, inclusive a limitação dos salários. Mesmo que se mantenha a diferença de salários, é preciso limitar a brecha existente entre os salários mais altos e os mais baixos. Isto desenvolve na população o sentimento de justiça, de compreensão, de resolução; cria através da economia as bases para criar o sentimento de justiça, de coletividade, que é a forma mais completa da chamada comunidade. Caso contrário, existirá sempre esta diferença interior entre o operário que ganha mais, o administrador, o planificador que tem interesse em produzir de maneira que ele ganhe mais. O operário em geral não tem esse interesse, mas não decide. Então, os que decidem, os plani­ficadores que determinam a vida da fábrica o fazem de acordo com o que lhes dê maior resultado: a forma de produzir, o quê produzir, a forma de vender, a materialização do preço, tudo de acordo com o que lhes convém. Não são todas as pessoas que podem decidir, porque elas não tem a possibilidade de pesar e decidir. Não é necessário depender dos administradores e dos planificadores. É verdade que é necessário planificar e administrar com a participação de toda a fábrica. Portanto, é preciso desenvolver na população os elementos de conhecimento cultural, político, social e econômico para que intervenham e pesem os sindicatos, os operários, os camponeses e os estudantes. É preciso elevar a função dos sindicatos, a discussão nos sindicatos de todos estes problemas.

É preciso fazer com que o exército intervenha como parte deste processo. Atualmente isso não ocorre porque o exército tem uma ala reacionária que espera para golpear. É necessário estruturar os sindicatos camponeses e operários para esta finalidade; que o poder esteja nas mãos da população, seja através do governo, seja através dos órgãos que apoiam o governo. É preciso que eles exerçam a função de controle para impedir seja faltas, atentados, sabotagens ou oposições a estes planos de desenvolvimento da economia.

A necessidade do Partido de Massas e
 da independência sindical,
 de classe e revolucionária

O problema difícil para os militares é que se vêem na nece­s­sidade de criar um partido baseado nas massas, quando eles não têm nenhuma noção disso; têm que apoiar-se no exército e tem uma ala do exército que está esperando para golpear. Então, é preciso organizar os camponeses, e uma intensa atividade cultural, revolucionária dos camponeses, dos operários, dos estudantes, levando este programa. Enfrentar a todas as alas reacionárias do APRA que estão esperando golpear o governo com o conto das greves, como as que fizeram no Chile, com a greve da SUTEP (Sindicato dos professores) que é uma greve reacionária. Apesar de que tenham reivindicações atendíveis, como o aumento de salários, a finalidade é contra-revolucionária. É um tentativa de encontrar um motivo para golpear o governo. Chamamos ao governo a responder a isso, dando plena democracia aos operários, chamando os operários das fábricas, das minas, e os camponeses que façam comícios e dêem a sua opinião. É preciso plena democracia sindical. Se o governo não o fez ainda é porque não se sente com a força e porque seu programa é ainda limitado. Nós o chamamos a que não persista nesse erro, porque senão se limitará o desenvolvimento da economia. Os Estados operários estão ajudando muito, mas podem ajudar muito mais.

A independência dos sindicatos é a base essencial para dar ao movi­mento o progresso da revolução nacionalista, a forma mais elevada possível. Porque a outra forma é limitar a intervenção das massas, o controle e a ação dos sindicatos e de manter a propriedade privada. Então, mantém-se a acumulação do capital, o reinvestimento, o jogo normal da mais-valia, do investimento-mercadoria-capital.  Os operários vêem isso. Estão vendo que apesar de um relativo progresso, há ainda um enraizamento de interesses capitalistas. Por isso a resistência das massas e dos estudantes a essa atitude. O problema não é somente explicar-lhes, mas mostrar-lhes que o governo quer progredir não em benefício de um setor ou outro do capitalismo, mas do povo. Seja no Equador, como no Peru, é preciso ir a formas de estatização mais completas. As massas se verão respondidas no seu sentimento de justiça e na forma de eliminação das bases que podem encontrar a SUTEP, o APRA e toda essa gente aliada do imperialismo.

É preciso desenvolver muito mais a coletivização agrária. Passar da produção de comunidades agrárias à planificação e coletivização da produção agrária. Se não há meios técnicos, a planificação coletivizada se reduz e é mais lenta. Mas, é preciso fazer algumas experiências importantes de coletivização, acompanhadas com cooperativas, unificação de cooperativas, utili­zando os meios técnicos exis­tentes e acompanhando com uma vasta atividade de planificação educa­cional, de distribuição mais equitativa, de participação das mulheres, das crianças, de discussão de todos, de fazer planos de trabalho; é preciso desenvolver, mesmo com meios materiais e técnicos escassos por falta de maquinaria, planos que possam acompanhar a produção para o consumo e para a venda; o comércio para a produção, inclusive individual, fazendo uma espécie de Comuna, como na China, onde se organize a força esparsa, de zonas camponesas separadas, em territórios comunais com plena vida de democracia socialista para discutir todos os problemas e planificar a produção.

Tudo isso requer um partido, organizar direção, ter programa, objetivo para estas conclusões. Não há dúvidas de que o governo e os setores militares não sentem plena confiança nas mesmas, mas tampouco as rechaçam, demons­trando compreensão e decisão de progresso. Uma das resoluções desta equipe de militares é avançar na economia. São conscientes, e tem declarado que o capitalismo não pode realizá-lo e que o imperialismo trata de succionar; e buscam o apoio maior nos Estados operários. Portanto, é preciso ajudar esta equipe militar a que compreenda que se requer a organização das massas, das equipes de operários, camponeses e estudantes em organismos políticos de discussão, de planificação, de experiência. Os militares não tem essa experiência e sentem que serão sobrepassados. Não demonstraram temor diante do progresso, mas sim cautela e desconfiança, e também temor à direita do exército que está esperando para golpear, para levantar-se. É preciso mostrar que há que mobilizar a população. Não somente na agitação política, mas nas medidas efetivas de expropriação das fontes de poder da burguesia: a propriedade da terra, o comércio e a imprensa. Expropriá-los! Para progredir é preciso fazer isso. O capitalismo vai cair encima, mas também vai surgir o apoio popular. No Chile, o imperialismo pode dar encima porque o governo não expropriou.

(...) Os sindicatos tem o papel essencial da intervenção porque objetivamente buscam o desen­volvimento da produção e da socie­dade. Não tem interesses individuais. Os operários de Cerro de Pasco no Peru disseram: “se estatizam a Cerro, trabalharemos doze horas por dia”, quando à Cerro de Pasco rein­vidicavam seis horas de trabalho. Os camponeses também diziam: “se é para o desenvolvimento do Peru, estamos disposto a trabalhar; para o feudal, não”. Isso demonstra que os operários não têm interesse de casta e de classe opostos à necessidade do desenvolvimento do país. O interesse dos operários coincide, é harmônico com o interesse de desenvolvimento do país.