J. POSADAS 26-03-1977

Foi muito importante a reunião que se realizou entre a Venezuela, a Colômbia, Cuba e Panamá . Não há dúvida que trata-se de uma iniciativa do Estado Operário Cubano representando aos soviéticos, para impulsionar a luta dos países , dos governos e das burguesias latino-americanas. Mas também para impulsionar os movimentos nacionalistas, social-democratas ou socialistas latino-americanos a enfrentar o imperialismo.

É necessário que compreender que nesta etapa o Partido Socialista francês mostra uma profundidade e um programa que é parte do Estado Operário. Não é o programa dos socialistas. O programa de Miterrand não tem precedentes na tradição do atual movimento socialista mundial. É um programa novo, embora não parta do nada: já Olaf Palme na Suécia hatia tomado algumas iniciativas neste rumo. Mas no movimento socialista, é a primeira vez que se propõe um programa de estatizações e de expropriações, que se defende esta conclusão para fazer a economia avançar.

É uma mudança na natureza do movimento socialista mundial. Como conseqüência, elevam-se as relações de forças mundiais favoráveis à revolução e à influência do movimento comunista mundial.

O retrocesso que significa os partidos comunistas acudirem ao eurocomunismo,, à chamada "pluralidade de partidos" e contra a "ditadura do proletariado" e o internacionalismo proletário, é poderosamente compensado por esta posição do Partido Socialista francês. Mesmo que também acompanhe o eurocomunismo, o pluralismo, quando impulsiona a estatização da propriedade, estimula o processo da revolução e também aumenta a influência e a projeção dos Estados operários. Contribui ao desenvolvimento e à elevação das lutas internas, aumenta a pressão dirigida a elevar a compreensão política, a decisão política e programática nos Estados Operários contra o sistema capitalista.

É necessário tomar esta conclusão porque, estando na Venezuela as principais fontes de produção nas mãos do Estado, a social-democracia se aproxima muito destas conclusões. E pode receber a influência destas posições de Mitterrand . Não é casual que Mitterrand tenha ido à Venezuela e também Mário Soares. Mitterrand foi para buscar pontos de apoio no movimento socialista que se inclina pelas transformações econômicas.

Isto terá muita influência no movimento socialista e comunista da Venezuela. Os comunistas nunca tiveram um programa assim. Se dedicaram a críticas, a disputas, a polêmicas políticas, a guerrilhas, mas foram incapazes de compreender o movimento programático da revolução permanente. Porque é disso que se trata, de aplicar os princípios da revolução permanente.

Este movimento dos 500 intelectuais é um indicador de uma preocupação que existe. Não existe capacidade, orientação, decisão de organizar, isto ainda falta. Mas quando existe a preocupação , é porque existe já uma necessidade, existe a que motiva a preocupação nestes grupos. Quer dizer que há condições propícias para intervir. A situação política na Venezuela é favorável, muito mais que em outros países, à necessidade , à compreensão e à conclusão de ver que é necessário estatizar para desenvolver a economia. É muito favorável. É preciso considerar também que a social-democracia, mesmo mantendo suas alas direitistas e suas alas pró-capitalistas e capitalistas, degenera e desenvolve tendências coletivistas, estatizantes, tendências que sentem a necessidade de planificar para desenvolver a economia. É preciso ter isto muito claro e de modo terminante.

A social-democracia, uma parte dela, está muito influída pelos socialistas franceses. A visita que Carlos Andrés Perez fez à União Soviética, a possível candidatura de Luschinsky à presidência é um indicador desta conclusão.

É por isso que é necessário elevar a discussão política com o movimento comunista. Discutir e influenciar para que eles pesem dentro do movimento comunista mundial.

Discutir sobre a necessidade de estatizações, de planificação, do direito às tendências, onde todas tenham a liberdade de se expressar , falar, discutir, resolver, dentro do campo operário. Não deve existir pluralismo no campo operário, apenas diversidade de tendências, o que não é o mesmo que pluralismo. Pluralismo significa diferenças opostas nas concepções. Enquanto que para a construção do progresso da humanidade não são necessárias concepções opostas, mas concepções distintas de um mesmo objetivo, que é eliminar o sistema capitalista.

É necessário discutir entre os intelectuais, com os partidos da esquerda, sobre estas conclusões. Discutir sobre o processo mundial, que exerce grande influência. Temos muitos textos sobre as estatizações e o desenvolvimento da economia. Mas um aspecto muito importante que não existe em outros países da América Latina, é que na Venezuela há um movimento social-democrata muito avançado e com certas tendências que são favoráveis às estatizações. Quando Miterrand dá importância à Venezuela, é porque vê neste país um ponto de apoio para o movimento socialista mundial.

De forma que é preciso impulsionar a uma discussão na esquerda socialista. Nossa orientação não deve ser a formação de um novo grupo, mas partir da existência de correntes e tendências sobre as quais é preciso exercer uma influência. Nosso movimento deve desenvolver-se com base nisto.

O fato é que acaba de acontecer um dos fatos mais importantes da América Latina, com a criação de um pool para a venda da banana. Isto mostra que possibilidades existem. Fizemos esta proposta há três anos, e esta encontra acolhida em países fundamentais, e nisto sem dúvida alguma, transparece a influência de Cuba. De forma que é preciso intervir no movimento universitário, como também no movimento operário e camponês, com estas posições.

Fazer uma proposta organizativa para o movimento camponês. Entre o pequeno proprietário, o pequeno ou o médio arrendador, e os operários agrícolas. Promover uma aliança entre os três para obter vantagens mútuas, progressos comuns entre eles, mas por meio de organizações separadas. Que os operários tenham organizações de classe como trabalhadores rurais, separadas das dos camponeses-proprietários ou arrendatários.

Há que intervir explicando sobre a necessidade fundamental do direito à existência de tendências, e da democracia sindical. E discutir também sobre as experiências do mundo. Não tomar a Venezuela isoladamente, mas o mundo em conjunto. Como foi possível o avanço de Cuba? Como foi possível o progresso da Argélia? E da Alemanha Democrática (RDT)? Como avançam os países da Ásia, da África e da América Latina? A única base possível é a planificação, a estatização da propriedade com base na intervenção dos sindicatos, com base no desenvolvimento industrial dos países, vinculados com os Estados Operários. Demonstrar como é possível sair do atraso. Não é a propriedade privada, o sistema capitalista, que possibilitam sair do atraso, mas esta outra forma de propriedade e de produção. Produção coletiva e planificada. Sem que se coloque imediatamente uma planificação e uma coletivização totais, demonstrar que o sistema capitalista não pode dar saída alguma.

Há que insistir muito também sobre o caráter da crise do movimento comunista. Explicar que a oposição ao internacionalismo proletário, à ditadura do proletariado, o apoio ao "eurocomunismo" e a defesa da "pluralidade", são expressões de tendências que não se desenvolveram com as concepções do programa marxista. A burocracia soviética até há pouco tempo atrás não desenvolvia a concepção do pensamento dialético, e agora está correndo atrás desta compreensão. É por esta razão que cada vez mais discutem sobre estes problemas, que constituíam a base essencial para a construção do Estado Operário, e com base nos quais foi possível esmagar a Hitler, e ao fascismo. Foi devido a estes princípios que o Estado Operário demonstrou-se superior ao regime nazista, que foi a expressão concentrada do regime capitalista para opor-se ao avanço da revolução socialista.

Os Partidos Comunistas não estão acostumados com a discussão dialética, têm uma postura empírica, mística, baseada no interesse burocrático, que é o que lhes conduz ao misticismo. Por isso quando tem que recorrer à discussão dialética, produz-se toda essa divisão devido aos interesses econômicos e sociais criados anteriormente, também devido à concepção falsa sobre os movimentos da História desenvolvida anteriormente.

É preciso então defender a necessidade da estatização e da planificação, e da diversificação da produção agrária. Explicar porque é necessária a planificação da produção, de modo a atender às necessidades da população; porque são necessários investimentos para desenvolver as indústrias, a economia, construir casas para resolver o problema habitacional da população. Mostrar que o real progresso da Venezuela é este, não o progresso de uns poucos capitalistas cuja capacidade de promoção do desenvolvimento é mínimo, determinado pelo seu interesse de lucro. Pelo contrário, a partir do Estado pode-se defender os interesses objetivos da humanidade.

O triunfo da União Popular na França é outro indício do que quer realmente a população. Esta aliança tem um programa de investimentos conforme as necessidades da população, pela promoção do emprego, pela melhoria das condições de trabalho e aumento dos salários, pela solução do problema habitacional. Embora seja muito limitado, representa um grande progresso. É preciso ver que para a Venezuela, este é o caminho para progredir e para avançar.

Fazer com que os 500 intelectuais empreendam um percurso para formar uma corrente de esquerda com um programa para o desenvolvimento social em benefício da população venezuelana, e não da classe capitalista. Chamar os estudantes a compartir este objetivo, às lideranças operárias, às direções políticas; lutar para ampliar os direitos sindicais para toda classe de correntes, para romper com o monopólio da burocracia sindical que está aliada ao capitalismo e ao imperialismo, para defender seus próprios interesses.

A burocracia sindical representa uma espécie de charrismo como no México. Trata-se de uma aliança entre burocratas sindicais e patrões e o imperialismo, para defender os interesses de privilégio das camadas burocráticas. É preciso buscar a maneira de romper com isto, chamando a uma discussão pública sobre todos estes problemas. Chamar os estudantes, os operários, os camponeses, a lançar debates públicos sobre todos estes problemas e propor um programa de desenvolvimento econômico baseado num processo de estatizações e planificação da produção.

Há muitas possibilidades para o desenvolviento de uma tendência de esquerda. Para isso é preciso mostrar que os problemas da Venezuela formam parte dos problemas do mundo. Estes são como os problemas do resto América Latina, mas apresentam uma certa particularidade: trata-se da existência de uma riqueza imensa, frente a uma ausência total de direção política. O governo encontra-se frente à uma grande riqueza e à uma enorpe possibilidade de desenvolvimento, mas não sabe o que fazer. Então recorre às velhas medidas do capitalismo.

É necessário discutir, persuadir, desenvolver análises concretas sobre a Venezuela e a necessidade de aplicar planos de desenvolvimento que respondam às necessidades da população. Estas serão bem acolhidas, aceitas e apoiadas, e desenvolverão as bases para um apoio popular enorme. Planos de construção habitacional, de hospitais, de melhoria dos serviços públicos, higiênicos, saneamento básico, esgotos, fornecimento de energia elétrica, gás, água potável, ruas e estradas, casas para os trabalhadores. Um plano de desenvolvimento para a população, com hospitais que realmente a beneficiem, que se oriente o estudo universitário e científico para suprir às suas necessidades. Para isso é necessário que a economia esteja ao serviço da população.

América Latina, por si só, não tem perspectiva.

É preciso mostrar, ao mesmo tempo que se desenvolve a luta e se promove o acordo pelas reivindicações imediatas, que não há solução histórica para tais problemas no âmbito do capitalismo. Criar uma tendência que compreenda isso. O Pacto Andino é um substitutivo desta necessidade, mas muito remoto. Trata-se de acordos comerciais, mas o que é preciso mostrar é: que tipo de acordo comercial necessitamos? Necessitamos acordos comerciais que respondam àquelas necessidades históricas. O contrário, com este atual Pacto, os países envolvidos tratam simplesmente de se defender do grande capital internacional, dos capitalistas dos Estados Unidos e da Europa; para tal as burguesias locais têm que desenvolver a economia, caso contrário terminam anuladas. E o Pacto Andino pode fracassar completamente.

Para que este subsista, a Venezuela, o Equador e a Colômbia precisam desenvolver as próprias economias. Podem se desenvolver entre eles importantes intercâmbios econômicos, mas a maior parte dos produtos industriais e grande parte das matérias primas, têm que ser importados. Estes países exportam matérias-primas que depois são obrigados a importar como produtos acabados. Não há grandes mercados além do Brasil, da Argentina, e em parte do Chile e do México. Não existe um mercado latino-americano. E a concorrência que estas burguesias podem fazer com o capitalismo internacional é muito limitada. Podem tomar medidas para defender-se, impor um certo controle, mas são muito limitadas pois não têm capacidade para competir. O custo social de produção não se mede pelo que cada país é capaz de produzir, mas por padrões mundiais. E isto se expressa depois no intercâmbio. É por meio deste que se expressa o custo mundial de produção, e o custo socialmente necessário. Então o capitalismo coloca sua produção na Colômbia, na Venezuela, na Argentina, no Brasil, tudo aquilo que é produzido por estes países, mas à metade do preço. E além de oferecê-los à metade do preço, fazem investimentos que podem fazer avançar ou liquidar com as economias destes países. Neste mesmo instante podem fazer isto. Além disso, as burguesias locais querem promover um desenvolvimento econômico, sim, mas defendendo-se das massas, da perspectiva socialista e dos rivais capitalistas.

Com o rival capitalista a burguesia não pode competir. Por meio das medidas socialistas, sim. Porque planificando a produção, estatizando, elimina-se o interesse individual, e por meio do planejamento pode-se estabelecer bases para uma concorrência. Neste caso já não determina o interesse de mercado, mas o do consumo. Por isso a União Soviética pode ser o que é hoje.

Se é o capitalismo que determina com que o governo oriente toda a produção de riquezas da Venezuela com base na produção de ferro e de petróleo, muito pouco este poderá destinar à população. Esta riqueza será utilizada somente para aumentar a acumulação de riquezas, de lucros, e para a concorrência entre os capitalistas. Do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, como afirmamos para outros países da América Latina, não existem possibilidades de um desenvolvimento econômico-industrial. Pois o sistema capitalista no resto do mundo é muito mais potente do que a burguesia na Venezuela.

Não há possibilidade de desenvolvimento de uma classe burguesa, para que se desenvolva e economia, e que então a Venezuela possa progredir. O progresso da Venezuela, da democracia, do desenvolvimento da indústria, está unido à perspectiva de um governo operário, e na sua primeira etapa, à estatização da propriedade.

Todas as experiências da América Latina mostram isso, seja no caso do Brasil, como da Argentina e do México. A propriedade privada permite o desenvolvimento só de um pequeno círculo, e de ninguém mais. É preciso discutir sobre estes temas, promover debates e comprometer com eles o movimento estudantil.